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A importância do fomento à inovação é amplamente reconhecida como uma peça fundamental para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável das sociedades.

Sob a ótica estratégica, a inovação desempenha um papel crucial na garantia da competitividade das organizações e dos países no mercado globalizado e altamente dinâmico. A inovação impulsiona a criação de novos mercados e oportunidades. Ao desenvolver produtos e serviços inovadores, as empresas podem atingir segmentos de mercado ainda não explorados e satisfazer as necessidades latentes dos consumidores.

Outro ponto relevante é a relação entre a inovação e a sustentabilidade, incluindo a responsabilidade ambiental, social e de governança. Através da inovação, é possível desenvolver tecnologias limpas, processos produtivos mais eficientes e produtos com menor pegada ecológica.

No âmbito da governança, o fomento à inovação requer a criação de um ambiente propício, que estimule a colaboração e a experimentação. Políticas públicas e incentivos fiscais são essenciais para encorajar as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento, bem como para proteger os direitos de propriedade intelectual e incentivar a transferência de tecnologia.

No Brasil, existem diversos instrumentos voltados para a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Esses instrumentos são implementados por diferentes órgãos e entidades governamentais, com o objetivo de fomentar a inovação e fortalecer a capacidade científica e tecnológica do país. A seguir, menciono alguns dos principais instrumentos utilizados no Brasil:

I.               Fundos setoriais: São fundos públicos específicos para determinados setores, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL). Esses fundos são fontes de recursos para financiar projetos de PD&I em áreas estratégicas para o país.

II.             Programas de subvenção econômica: São programas que oferecem recursos financeiros não reembolsáveis para empresas que desenvolvem projetos de inovação. Um exemplo é o Programa de Subvenção Econômica à Inovação, promovido pela FINEP, que tem o objetivo de estimular a inovação em empresas brasileiras.

III.            Programas de fomento à pesquisa: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) são órgãos responsáveis por programas de fomento à pesquisa científica e formação de recursos humanos qualificados. Eles oferecem bolsas de estudo e apoio financeiro para pesquisadores e estudantes de pós-graduação.

IV.            Parcerias público-privadas: O governo estimula parcerias entre instituições de pesquisa e empresas privadas por meio de programas como o Programa Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). Essas parcerias visam o desenvolvimento conjunto de projetos de PD&I, com compartilhamento de recursos e conhecimentos.

V.              Financiamento e incentivos fiscais: O Governo Federal, por meio de agências como a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), oferece linhas de financiamento para projetos de PD&I. Além disso, existem incentivos fiscais, como Lei de Informática, Mover (sucessor do Rota 2030), e a Lei do Bem, que proporciona benefícios tributários para empresas que investem em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Em suma, as leis de incentivo à inovação desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade moderna e próspera. Elas fornecem um ambiente favorável à pesquisa, desenvolvimento e implementação de ideias inovadoras, promovendo a competitividade econômica, o progresso tecnológico e o bem-estar social.

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A Geração Distribuída (GD) surge como um divisor de águas quando o assunto é economia da conta de luz, trazendo muitas vantagens tanto para empresas quanto para os consumidores. Com a descentralização da produção de energia, a GD diminui os riscos associados a quedas de fornecimento e variações de preços.

Um outro benefício essencial a ser considerado é a economia financeira a longo prazo: ao instalar sistemas de energia solar ou outras formas de geração distribuída, as organizações podem reduzir significativamente seus gastos com eletricidade, bem como as perdas associadas ao transporte em longas distâncias. Além disso, por se tratar de fonte renovável, muitos governos, bancos e agências de fomento oferecem incentivos fiscais, financiamentos e linhas de crédito atrativas, o que torna o investimento em geração distribuída ainda mais interessante.

Um exemplo destas políticas é o Edital da FINEP, com apoio técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de $ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) em recursos não reembolsáveis, que visa promover o adensamento de cadeias produtivas nacionais em segmentos como eólica, solar, hidrogênio, armazenamento de energia, dentre outros.

Quando todas essas vantagens são consideradas, torna-se claro que a implementação de projetos de GD não apenas otimiza os custos operacionais, mas também alinha os negócios com expectativas de um público cada vez mais consciente com as questões ambientais.

Para saber mais sobre como integrar essa inovação em seu modelo de negócio, entre em contato com o time de Energia do Simões Pires e descubra como a Geração Distribuída pode revolucionar sua abordagem energética.

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Nossa participação no evento Comex Hoje foi excepcional. Encontramos empresas com soluções inovadoras que complementam nossas atividades, promovendo parcerias promissoras. Acreditamos que essa colaboração trará soluções simples e eficazes, impulsionadas pela tecnologia e focadas na competitividade da indústria nacional. Estamos animados para explorar essas oportunidades e continuar elevando o padrão de excelência em nosso setor. O evento foi inspirador e nos deixou confiantes em um futuro de sucesso conjunto.

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Seguindo adiante com nossa estratégia de crescimento e excelência em nossas áreas de especialização, é com satisfação que anunciamos a chegada de uma nova sócia para liderar a área de Direito Ambiental, ESG e Mudanças Climáticas.

Ana Paula Chagas junta-se à equipe, trazendo consigo mais de duas décadas de experiência, destacando-se por seu profundo conhecimento em Direito Ambiental, ESG e Mudanças Climáticas. Além de sua atuação destacada como líder jurídica ambiental, Ana participa ativamente das Conferências Climáticas das Nações Unidas, contribuindo em projetos de descarbonização e transição energética, e fornecendo consultoria jurídica estratégica aos clientes.

A inclusão dessa nova área tem como objetivo fortalecer ainda mais nossa capacidade de fornecer soluções de ponta a ponta, em todas as áreas do direito. O compromisso do nosso escritório com a excelência e inovação permanece firme, e seguimos oferecendo serviços jurídicos de alta qualidade aos nossos clientes, com a liderança e experiência de Ana Paula somando-se ao nosso time.

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Na última quinta-feira (22), nós do Simões Pires Advogados juntamente com a Minas Capital fizemos para os empresários e executivos de Uberlândia e Região um bate-papo sobre Reforma Tributária e Investimentos.

Nosso Sócio Líder de Impostos de Uberlândia, Pedro Fagundes, apresentou a perspectiva do escritório para as próximas etapas da reforma tributária e nosso Líder de Fomento e Inovação, Felipe Nogueira Pozebon, discorreu sobre a oportunidade de captação de investimentos junto ao Governo para projetos de inovação.

O evento ainda contou a presença do Diretor de Ribeirão Preto, Marcelo Joi Davatz .’., e do Coordenador de Uberlândia, Marcos Oliveira, que informaram sobre a atuação do escritório na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.”

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Seguindo nossa estratégia de expansão e aprimoramento nas áreas de nossa expertise, é com grande satisfação que anunciamos a incorporação de um novo sócio para liderar nossa equipe na área de Legal Opportunities.

Ricardo Winter Dornelles, um executivo com mais de 16 anos de experiência diversificada, traz consigo um vasto conhecimento em consultoria, com foco em otimização de desempenho e implementação de tecnologia em áreas jurídicas, recursos humanos e folha de pagamento. Sua experiência abrange desde a revisão de modelos operacionais até a aplicação de estratégias de dados e inteligência artificial para aprimorar a tomada de decisões estratégicas.

O compromisso do nosso escritório com a excelência e inovação é inabalável, e estamos confiantes de que continuaremos a fornecer serviços jurídicos de alta qualidade aos nossos clientes, contando com a liderança e experiência de Ricardo Winter para fortalecer ainda mais nosso time.

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Dando continuidade à nossa estratégia de crescimento e aprimoramento em nossas áreas de especialização, temos a satisfação de anunciar a chegada de um novo líder para conduzir as operações relacionadas ao Comércio Exterior.

João Casalatina possui 15 anos de experiência dedicados ao comércio exterior. Sua atuação de ponta a ponta no comex, desde a operação até a elaboração e implementação de estratégias de redução de custos tributários e logísticos, somada a sua especialidade em métodos de gestão de projetos como Seis Sigma, Prince e PMBOK, trazem um alto valor agregado aos nossos clientes, tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista estratégico e gerencial.

A inclusão deste novo líder demonstra nosso compromisso contínuo com a inovação, excelência e expansão de nossos serviços, visando atender de forma ainda mais eficaz às necessidades e expectativas de nossos clientes.

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Seguindo a estratégia de crescimento e fortalecimento em nossas áreas de atuação, anunciamos a integração de dois novos sócios para liderar as áreas de Societário e M&A, bem como Direito Civil.

Flavia Gatti Gamba é uma profissional altamente qualificada, acumulando mais de duas décadas de experiência dedicada ao direito societário e fusões e aquisições. Seu vasto conhecimento abrange todos os aspectos do Direito Societário e Planejamento Patrimonial, liderando e assessorando transações complexas ao longo de sua carreira, consolidando-se como uma especialista em estratégias societárias e processos de M&A.

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, por sua vez, traz uma sólida bagagem com mais de 25 anos de experiência, focado no universo amplo do contencioso civil, contratual, empresarial e arbitragem. Destacando-se como um profissional multifacetado, desempenhou um papel crucial em diversas áreas do direito, especialmente na resolução de conflitos estratégicos.

A inclusão desses novos sócios reafirma o nosso compromisso com a excelência nos serviços jurídicos. Essa expansão estratégica tem como objetivo proporcionar aos clientes soluções inovadoras e especializadas, enriquecendo ainda mais a capacidade do escritório de oferecer serviços de alta qualidade e ampla abrangência, tudo aliado ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras, atendendo o cliente de ponta a ponta.

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Participar do Retail’s BIG Show, organizado pela National Retail Federation (NRF) nos EUA, foi uma experiência incrível! Além dos empolgantes workshops e palestras, mergulhamos em uma série de eventos como happy hours e jantares, nos envolvemos em debates intensos sobre as inovações apresentadas na NRF Big Show e compartilhamos insights adquiridos durante visitas a empresas influentes, como o TikTok. Essa vivência ampliou significativamente nossa perspectiva sobre o cenário global do varejo.Em seguida, nos conectamos profundamente no evento de Ano Novo da LexFusion, reunindo escritórios de advocacia e empresas de tecnologia jurídica. Essa integração foi extremamente valiosa, proporcionando discussões aprofundadas sobre os desafios jurídicos que moldarão o cenário em 2024. Foi uma imersão completa em conhecimento e networking, enriquecendo ainda mais nossa atuação no mercado.

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Na última semana, tivemos a honra de sediar o primeiro evento de 2024 do Instituto Brasileiro De Executivos De Finanças De São Paulo – Ibef – Sp. Luciana Paixão desempenhou um papel fundamental na orientação das atividades do grupo ao longo do ano anterior e liderou este encontro que contou com a participação dos nossos sócios, Amanda Neuenfeld Pegoraro e Rodrigo La Rosa.

Agradecemos pela oportunidade de receber um grupo tão qualificado e dinâmico em nosso espaço. Estamos ansiosos para os próximos eventos e empenhados em contribuir para o constante intercâmbio de conhecimentos e experiências. Que venham os próximos encontros!