Proposta de Flávio Bolsonaro para IVA de 20% pode encarecer produtos essenciais, dizem especialistas

Reforma Tributária | 06/07/2026 | Fernanda Silveira

Pré-candidato à presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diz querer suspender a reforma tributária para estabelecer novas regras que levem o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a 20%. Porém, especialistas consultados pelo Portal afirmam que a medida pode levar a um encarecimento de produtos essenciais.

A tendência é que a reforma atual tenha um IVA na faixa de 27% a 29%, segundo projeções do governo. Esse valor é elevado comparado a outros países porque a tributária no Brasil define uma série de regimes de exceção, como a cesta básica nacional e diversos medicamentos.

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Fernanda Silveira, sócia da consultoria Simões Pires e professora de pós-graduação da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), concorda com a análise de que muitos produtos podem ter um aumento de carga tributária.

“Para alguns, é abaixar para 20%, para outros é aumentar para 20%. E aí, ele tem que lembrar que aumentar para 20% alguns segmentos relevantes é um problema”, declara a professora.

Entenda no infográfico abaixo o que é o IVA:

É possível mudar a reforma?

Os especialistas consultados pelo Portal também analisaram, do ponto de vista jurídico, se é possível modificar as regras da reforma tributária.

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Fernanda Silveira (Simões Pires) tem uma visão diferente. Segundo ela, a gestão de Flávio pode optar simplesmente por atrasar processos práticos de implementação da reforma e ganhar tempo para negociar com o Congresso.

A professora menciona que esses atrasos se deram mesmo nos moldes atuais da tributária. Cita como exemplo a estruturação tardia do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o adiamento dos destaques dos campos dos tributos nas notas fiscais.

“Se o governo federal tiver uma postura de tentar adiar etapas da reforma, ele teria condição de fazer isso sem movimentar o Legislativo e única e exclusivamente atrasando a implementação de notas técnicas ou atrasando o ponto central, o fulcral da reforma, que é o split payment”, diz.

Silveira é ainda mais enfática ao dizer que Flávio pode querer bancar uma CBS baixa por meio de regulamentação infralegal para conseguir um IVA ameno. Entretanto, ele teria uma enorme perda de arrecadação e grandes problemas de contas públicas no seu governo.

“Se ele chegar lá e quiser dizer que [a CBS] é 3%, ele pode. Não tem nada que o impeça de fazer isso. A questão é que ele vai estar em uma posição de Executivo em que ele tem um orçamento para cumprir”, analisa.

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Fernanda Silveira é sócia de Negócios da Simões Pires.