NOTÍCIAS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO

Simões Pires | Inovação e Fomento | 25/03/2026

NOVOS EDITAIS: R$3,3 BILHÕES EM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Finep lançaram um novo pacote de 13 editais de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) voltados à Nova Indústria Brasil (NIB). O anúncio foi feito na sede da CNI, em São Paulo, reforçando o compromisso com a reindustrialização e a autonomia tecnológica do país.

Investimento: R$ 3,3 bilhões que não precisam ser devolvidos pelas empresas.

Público-alvo: Empresas brasileiras de todos os portes.

Objetivo: Fomentar a inovação em setores estratégicos, fortalecer a política industrial, reduzir a dependência externa e promover a sustentabilidade.

Fonte: FINEP

FINEP PELO BRASIL

O MCTI e a Finep lançaram oficialmente o programa Finep pelo Brasil, uma iniciativa itinerante que realizará mais de 100 encontros em capitais e cidades do interior de todo o país. O evento de abertura ocorreu na Casa Firjan (RJ) e marcou o início de uma estratégia para aproximar empresas e instituições de pesquisa dos recursos de fomento.

Objetivo: Facilitar o acesso ao crédito e à subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) para empresas de todos os portes e ICTs.

Foco Estratégico: Projetos que reduzam a dependência tecnológica e fortaleçam a soberania nacional.

Recursos do FNDCT: A ministra Luciana Santos destacou investimentos da ordem de R$ 30 bilhões até 2028, além do orçamento anual da Finep.

Descentralização: O programa busca reduzir as assimetrias regionais, levando orientação técnica diretamente a quem empreende e pesquisa na ponta.

Fonte: FINEP

RESULTADOS DA FINEP

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) registrou um resultado recorde nos últimos três anos, consolidando-se como o braço estratégico do MCTI para a reindustrialização nacional. Ao todo, 3.090 iniciativas de inovação foram apoiadas, movimentando contratos que somam R$ 36,4 bilhões.

Os recursos foram distribuídos entre as missões da Nova Indústria Brasil (NIB), com foco em diferentes modalidades de fomento: crédito direto, descentralizado, subvenção econômica e apoio não reembolsável a ICTs.

Setores com maior volume de contratação:

Cadeias Agroindustriais: R$ 8 bilhões.

Transição Energética: R$ 7,4 bilhões.

Transformação Digital: R$ 7,4 bilhões.

Fonte: FINEP

PROGRAMA MOVER

1. Publicação da Portaria GM/MDIC nº 68, de 17 de março de 2026

Com a publicação da Portaria GM/MDIC nº 68, de 17 de março de 2026, a Portaria nº 43/2024 foi formalmente revogada. A nova norma consolida o regulamento do Programa MOVER sob a égide da Lei nº 14.902/2024, trazendo ajustes finos na operacionalização dos créditos e esclarecimentos adicionais.

Principais mudanças:

• Removida as definições de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e seu respectivo capítulo sobre dispêndios

A nova norma foca nos processos de habilitação e de incentivo, mantendo também os anexos sobre obrigações de investimento em P&D, índice de atividades fabris e de infraestrutura de engenharia, índice de diversificação de mercados, índice de produção de tecnologias de propulsão avançadas e volume de investimentos.

As definições e detalhamentos sobre P&D ficam concentradas na Portaria GM/MDIC nº 192, de 21 de julho de 2025.

• Inclusão de nova categoria de projeto

A habilitação de projetos de desenvolvimento e produção tecnológica passou a abranger instalação de unidades destinadas à infraestrutura de postos de abastecimento de GNL e outras fontes energéticas alternativas de baixa emissão de carbono.

• Cancelamento da habilitação

A nova Portaria traz uma vedação expressa à pessoa jurídica habilitada na modalidade de projeto de desenvolvimento e produção tecnológica referente a supressão ou descontinuidade dos processos industriais e tecnológicos aprovados no ato de habilitação, ressalvadas as hipóteses de aprimoramento tecnológico que mantenham ou ampliem a agregação de valor no País.

• Limite de crédito

Se os gastos efetivos em P&D do trimestre-calendário anterior forem inferiores ao informado na solicitação de autorização de crédito financeiro, a empresa só poderá aproveitar o excedente de crédito para o trimestre seguinte até o limite de 25% do valor original autorizado. O que exceder do limite ficará disponível para novas autorizações, podendo ser redistribuído para outras pessoas jurídicas habilitadas, seguindo a ordem cronológica de solicitação.

• Inclusão novas tecnologias de propulsão avançadas e sustentáveis

A tabela do índice tecnologia, a partir dessa nova Portaria, passa a considerar também as tecnologias a seguir:

1. motores a combustão interna a diesel capazes de operar com biodiesel B100
2. motores a combustão interna a etanol ou biometano, para aplicação em máquinas autopropulsadas

Essas e demais atualizações podem ser conferidas na íntegra na Portaria GM/MDIC nº 68, de 17 de março de 2026.

Fonte: Portaria GM/MDIC nº68, de 17 de março de 2026

LEI DO BEM

1. Vitória Judicial: STJ Ratifica Inclusão de PLR na Base de PD&I

Em decisão histórica e unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as verbas pagas a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos profissionais dedicados a projetos de inovação são consideradas “dispêndios elegíveis”.

O que isso muda para sua empresa:

• Redução de Carga: A inclusão da PLR aumenta a base de exclusão adicional, reduzindo o IRPJ e a CSLL a pagar.
• Segurança Jurídica: A decisão reforça que o conceito de “dispêndio com pessoal” na Lei do Bem é amplo e não se limita apenas ao salário estrito.

Fonte: STJ

EVENTOS SIMÕES PIRES

Reforçando seu papel estratégico na conexão entre empresas e recursos públicos, a Simões Pires promoveu recentemente um encontro exclusivo do LIDE ABC, que contou com a participação especial de Marcio Ikegami, da Finep, para discutir as novas diretrizes de investimento industrial. Além disso, a consultoria marcou presença ativa no cenário nacional ao participar do Comitê ANPEI de Fomento, realizado em 24/02/2026, reafirmando seu compromisso com a atualização constante sobre as melhores práticas e oportunidades de incentivos à inovação no Brasil.

EDITAIS ABERTOS

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Subvenção Econômica Regional

• Objetivo: Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores que envolvam risco tecnológico em projetos realizados nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, apoiando atividades que se encontrem entre os níveis de maturidade tecnológica (TRL) 3 a 9, alinhadas com as missões da NIB.
• A quem se destina: Empresas com faturamento de até R$ 90 milhões.
• Prazo: 07/04/2026.
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 2 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 300.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Saúde / Empresas

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) Estratégicos e Inovadores para o SUS;
  • Desenvolvimento de Produtos Biológicos Novos e Biossimilares Estratégicos para o SUS;
  • Fomento à Pesquisa Clínica para Desenvolvimento de Produtos Inovadores ou aprimorados;
  • Desenvolvimento de Terapias Avançadas;
  • Desenvolvimento de Dispositivos Médicos;
  • Desenvolvimento de Vacinas.
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 31/08/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 300.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Transição Energética

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Geração de eletricidade a partir de fontes de baixo carbono;
  • Hidrogênio de baixa emissão de carbono;
  • Armazenamento de Energia;
  • Transmissão, segurança e resiliência do Sistema Elétrico Brasileiro
  • Biomassa para Biocombustíveis
  • Processos e componentes para a produção de Combustíveis Sustentáveis
  • Biogás e biometano
  • Captura, armazenamento, uso e monitoramento de CO2.
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 31/08/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 500.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Transformação Mineral

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Minerais e Materiais Críticos e Estratégicos para Transição Energética e Descarbonização;
  • Mineração Urbana;
  • Ímãs de Terras-Raras;
  • Tecnologias Sustentáveis para Mineração;
  • Descarbonização da Transformação Mineral.
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 31/08/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 200.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Economia Circular e Cidades Sustentáveis

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Economia Circular;
  • Químicos de Renováveis;
  • Água e Esgoto;
  • Moradia e Espaços Públicos Sustentáveis.
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 31/08/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 150.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Mobilidade Sustentável

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Mobilidade Aérea;
  • Mobilidade Aquaviária;
  • Mobilidade Metroferroviária;
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 31/08/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 120.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Cadeias Agroindustriais Sustentáveis

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • P,D&I para aumento da produtividade agrícola e segurança alimentar nacionais;
  • Sustentabilidade do agronegócio brasileiro: Nacionalização de máquinas e equipamentos;
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Alimentos;
  • Pesquisa e Desenvolvimento em Têxteis Técnicos.
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 30/09/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 300.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Base Industrial de Defesa

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Tecnologias para Defesa Nacional;
  • Sustentabilidade econômica para Base Industrial de Defesa (BID): Projetos alinhados com uma das seguintes diretrizes.
• A quem se destina: Todo projeto deverá ser submetido obrigatoriamente por uma Empresa Estratégica de Defesa (EED) (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 30/09/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 300.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Tecnologias Digitais

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Desenvolvimento da Pilha de Inteligência Artificial Nacional;
  • GPU Clouds (comoditização de soluções intensivas em IA);
  • Robótica Avançada com Inteligência Artificial;
  • IA intensiva para Proteção Digital de Crianças e Adolescentes;
  • Tecnologias Quânticas.
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 30/09/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 300.000.000,00.

Fonte: FINEP

Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Semicondutores

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas:
  • Design de Semicondutores;
  • Fabricação de Semicondutores (front-end);
  • Encapsulamento e Teste de Semicondutores (back-end).
• A quem se destina: Propostas deverão ser apresentadas por empresa brasileira (proponente), com a participação de, no mínimo, uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Prazo: 30/09/2026
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 5 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 100.000.000,00.

Fonte: FINEP

FINEP MOVER EMPRESARIAL – FINEP

• Objetivo: Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores para a cadeia automotiva, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores. Focado nas seguintes linhas temáticas: “Veículos elétricos e híbrido-elétricos”, “Aumento da eficiência energética de veículos movidos a biocombustíveis”, “Segurança Veicular, Materiais Avançados e Tecnologias da Informação e Comunicação”, “Produtos e Processos 4.0”.
• A quem se destina: Empresas da cadeia automotiva, com foco em produtos e processos para aumento de produtividade, tecnologias de informação e comunicação para aplicações automotivas, materiais avançados, segurança veicular, eficiência energética de veículos a biocombustíveis, e veículos elétricos e híbrido-elétricos.
• Prazo: Fluxo Contínuo, ou seja, a partir da data de lançamento do Chamamento Público e enquanto ele estiver vigente.
• Valor por Projeto: mínimo de R$ 2 milhões por proposta.
• Modalidade: Não reembolsável com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 100.000.000,00.

Fonte: FINEP

CONHECIMENTO BRASIL – FINEP

• Objetivo: Viabilizar o retorno de pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação Tecnológica, brasileiros, que estejam atualmente radicados no exterior, para serem contratados por empresas brasileiras.
• A quem se destina: Empresas brasileiras com fins lucrativos e ROB acima de R$90 milhões. Não são elegíveis: pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa); empresário individual e microempreendedor individual.
• Prazo: Fluxo contínuo. Válida por 24 (vinte e quatro) meses da data de publicação (07/08/2024) ou até esgotamento dos recursos.
• Valor por Projeto: mínimo de R$1 milhão por proposta.
• Modalidade: Subvenção Econômica com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 500.000.000,00.

Fonte: FINEP

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR – FINEP

• Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores com foco no desenvolvimento de soluções sustentáveis de combate à fome e à pobreza, por meio do apoio à pesquisa e desenvolvimento de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e outras soluções.
• A quem se destina: Empresas brasileiras com fins lucrativos. Não são elegíveis: pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa); empresário individual e microempreendedor individual.
• Prazo: Fluxo contínuo. Válida por 24 (vinte e quatro) meses da data de publicação (08/07/2024) ou até esgotamento dos recursos.
• Modalidade: Subvenção Econômica com contrapartida financeira.
• Valor por Projeto: de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões por proposta.
• Modalidade: Subvenção Econômica com contrapartida financeira.
• Valores da Chamada: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 120.000.00,00.

Fonte: FINEP

 

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